Processo 771353/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/10/2013 21:08
Autuado em 29/10/2013 21:08
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2934/2016 da Segunda Câmara, de 06/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2016 Acórdão   2934/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/06/2016 Acórdão   2934/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/06/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Gestor ordenador das despesas DECIO SPERANDIO
Gestor ordenador das despesas JULIO SANTIAGO PRATES FILHO
Órgão repassador FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Entidade tomadora UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
Representante legal PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN
Representante legal ZEFERINO PERIN

Juntadas
DataDescrição
06/01/2016 16:05 do Protocolo 10732/16
04/01/2016 12:54 AR do Ofício OCN - 7170/2015 - DP
23/10/2015 14:06 AR do Ofício OCN - 6181/2015 - DP
08/10/2015 16:44 do Protocolo 805905/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/12/2015 Ofício de Contraditório   7170/ 2015   
DP  01/10/2015 Ofício de Contraditório   6181/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2016 1394 Acórdão nº 2934/2016
24/06/2016 1386 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2016 de 29/06/2016
02/10/2015 1216 Despacho Processual Diverso nº 754/2015
05/11/2013 761 Termo de Distribuição de Processo nº 24513/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2016 10:19 DP  
26/07/2016 13:16 COEX Informação nº 5459/2016 -
11/07/2016 07:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1832/2016 -
07/07/2016 12:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1770/2016 -
29/06/2016 15:05 S2C Acórdão nº 2934/2016 -
27/06/2016 12:05 GCFC  
23/06/2016 08:51 S2C Certidão de Sessão nº 672/2016 -
08/06/2016 10:10 GCFC  
02/06/2016 13:23 SMPjTC Parecer nº 6647/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
19/02/2016 12:07 DAT Instrução nº 1245/2016 -
30/09/2015 14:44 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 249/2016 -
30/09/2015 14:44 DP Informação nº 26088/2015 -
30/09/2015 14:44 DP Ofício de Contraditório nº 6181/2015 -
30/09/2015 14:44 DP Ofício de Contraditório nº 7170/2015 -
26/06/2015 10:51 GCFC Despacho Processual Diverso nº 754/2015 -
12/05/2015 17:01 SMPjTC Parecer nº 5971/2015 - desaprovação com aplicação de multa Contas em convênio. Ausência de documentos. Pela desaprovação das contas e imputação de multa. Concessão de contraditório.
31/10/2013 04:54 DAT Instrução nº 1159/2015 -
29/10/2013 21:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 24513/2013 -

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